Documentos para Escritura Pública
Hoje dia 08/12/2022 estava em um cartório da minha cidade, Cascavel Pr, e o escrivão me mostrou uma mensagem de um ´Corretor de Imóveis´ solicitando qual seria a documentação necessária para Lavrar uma Escritura Pública. Primeiro explicando o que é uma Escritura Pública; A Escritura Pública da casa nada mais é do que um documento público que valida a compra e venda do imóvel. É uma maneira de se comprovar que o proprietário é legalmente o dono, respeitando o acordo entre as partes - comprador e vendedor. Portanto, a escritura serve como garantia da transferência de propriedade, após o contrato de compra e venda. Agora que você já sabe o que é uma Escritura Pública, podemos seguir para tópico principal que são os documentos necessários para confeccionar a mesma.
São 3 partes necessárias e de extrema importância para a segurança de ambas as partes, vendedor e comprador.
1 - Vendedor
a - Documentos pessoais: RG, CPF, Estado Civil e Comprovante de Endereço.
b - Certidões: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual, Ações Trabalhistas, Débitos Trabalhistas, estas certidões são gratuítas e fáceis de consegui-las através da internet. Certidão Cívil do Cartório Distribuir do Fórum da sua Cidade, esta tem custo por CPF (Vendedores) que varia conforme as cidades, a mesma leva até 24h para ser concedida após o pagamento.
2 - Imóvel
a - Matrícula Atualizada com certidão de inteiro teor e ônus reais, esta tem um custo conforme cada cartório de registro de imóveis pratica, leva 24h geralmente para ser fornecida.
b - Certidão Negativa de Débitos da prefeitura, onde constam os possíveis débitos do imóvel, gratuíta através do site da prefeitura ou pessoalmente na prefeitura.
c - Avaliação de Certidão do Valor Venal do imóvel, fornecida gratuítamente pela prefeitura da cidade, porém presencialmente, leva até 72h para ser fornecida.
3 - Comprador
a - Documentos pessoais: RG, CPF, Estado Civil e Comprovante de Endereço.
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Finalizo assim dizendo que em alguns lugares do país pode acontecer de solicitarem mais alguns documentos, ou descarem algum dos colocados aqui.
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